No Norte do país, onde o Minho se separa do Douro, encontramos a centenária cidade de Barcelos, conhecida pelo famoso Galo de Barcelos e pelo clube de futebol mais bem-sucedido da região, o Gil Vicente. Fundado em 1924, o Gil começou a ser presença assídua na Primeira Liga a partir dos anos 90, com 18 participações nesse escalão desde aí. Nesta estadia, conseguiu como melhor resultado um 5º lugar na temporada 1999/2000, chegando também à final da Taça da Liga na época 2011/2012, perdendo frente ao Benfica. Ainda assim, o momento mais negro da história do clube aconteceu entre estes dois pontos altos. É nesse momento que me focarei no artigo desta semana, dado que o processo tem tido mais desenvolvimentos nos tempos recentes.
O leitor mais informado já deve ter calculado de que situação falo: o polémico Caso Mateus. Ocorrido em 2005 – mais precisamente na temporada 2005/2006 –, o processo teve como epicentro a inscrição do jogador angolano Mateus Galiano, atual jogador do Arouca. Mas o que aconteceu afinal?
Todo o caso gira em volta da transferência de Mateus Galiano para o Gil Vicente na temporada 2005/2006. Na altura, o avançado angolano alinhava na equipa amadora do Lixa, clube a que tinha chegado alguns meses antes, proveniente do Felgueiras. Assim, quando o Gil Vicente contratou Mateus, este tinha estatuto de amador há apenas alguns meses. Qual o problema? Na altura, diziam os regulamentos da FPF que “o jogador que tenha mudado da classe profissional para amador, terá de permanecer pelo menos uma época como amador”. Ora como Mateus tinha optado pelo estatuto de amador há menos de um ano, não podia ser inscrito pelo Gil Vicente.
Tudo isto parece extremamente linear, mas a juntar à já habitual burocracia na justiça portuguesa, que leva a atrasos nos processos, também a ação do clube barcelense levou a que o caso tivesse uma resolução complicada: o Gil Vicente e Mateus recorreram aos tribunais, alegando que o contrato que ligava Mateus ao Lixa não era passível daquele regulamento, pois era um contrato como “contínuo” do clube e não um contrato desportivo.
Começava então aqui uma luta entre Gil Vicente, FPF, Liga, Tribunais e Belenenses – equipa interessada e que até apresentou queixa, pois sabia que se o Gil Vicente descesse ficaria salva da despromoção. Tudo isto envolveu uma série de procedimentos legais, com o clube de Barcelos a entrar numa situação frágil quando recorreu a um tribunal civil, alegando que estaria em causa o direito do trabalho e não o direito desportivo. O certo é que essa ação não foi a mais acertada e só ofereceu mais problemas, visto que nos regulamentos da FIFA está presente que qualquer clube que recorra a tribunais civis para questões desportivas pode ser suspenso.
