Caso Mateus: um “galo” que não para de cantar

No Norte do país, onde o Minho se separa do Douro, encontramos a centenária cidade de Barcelos, conhecida pelo famoso Galo de Barcelos e pelo clube de futebol mais bem-sucedido da região, o Gil Vicente. Fundado em 1924, o Gil começou a ser presença assídua na Primeira Liga a partir dos anos 90, com 18 participações nesse escalão desde aí. Nesta estadia, conseguiu como melhor resultado um 5º lugar na temporada 1999/2000, chegando também à final da Taça da Liga na época 2011/2012, perdendo frente ao Benfica. Ainda assim, o momento mais negro da história do clube aconteceu entre estes dois pontos altos. É nesse momento que me focarei no artigo desta semana, dado que o processo tem tido mais desenvolvimentos nos tempos recentes.

O leitor mais informado já deve ter calculado de que situação falo: o polémico Caso Mateus. Ocorrido em 2005 – mais precisamente na temporada 2005/2006 –, o processo teve como epicentro a inscrição do jogador angolano Mateus Galiano, atual jogador do Arouca. Mas o que aconteceu afinal?

Todo o caso gira em volta da transferência de Mateus Galiano para o Gil Vicente na temporada 2005/2006. Na altura, o avançado angolano alinhava na equipa amadora do Lixa, clube a que tinha chegado alguns meses antes, proveniente do Felgueiras. Assim, quando o Gil Vicente contratou Mateus, este tinha estatuto de amador há apenas alguns meses. Qual o problema? Na altura, diziam os regulamentos da FPF que “o jogador que tenha mudado da classe profissional para amador, terá de permanecer pelo menos uma época como amador”. Ora como Mateus tinha optado pelo estatuto de amador há menos de um ano, não podia ser inscrito pelo Gil Vicente.

Tudo isto parece extremamente linear, mas a juntar à já habitual burocracia na justiça portuguesa, que leva a atrasos nos processos, também a ação do clube barcelense levou a que o caso tivesse uma resolução complicada: o Gil Vicente e Mateus recorreram aos tribunais, alegando que o contrato que ligava Mateus ao Lixa não era passível daquele regulamento, pois era um contrato como “contínuo” do clube e não um contrato desportivo.

Começava então aqui uma luta entre Gil Vicente, FPF, Liga, Tribunais e Belenenses – equipa interessada e que até apresentou queixa, pois sabia que se o Gil Vicente descesse ficaria salva da despromoção. Tudo isto envolveu uma série de procedimentos legais, com o clube de Barcelos a entrar numa situação frágil quando recorreu a um tribunal civil, alegando que estaria em causa o direito do trabalho e não o direito desportivo. O certo é que essa ação não foi a mais acertada e só ofereceu mais problemas, visto que nos regulamentos da FIFA está presente que qualquer clube que recorra a tribunais civis para questões desportivas pode ser suspenso.

A partir daqui há todo um rol de desenvolvimentos, contradições e avanços e recuos. Para poupar o leitor, deixo apenas algumas das mais importantes – e por vezes caricatas – situações deste processo: dirigentes da Comissão Disciplinar da Liga a venderem decisões não oficiais a jornais – Pedro Mourão e Frederico Cebola venderam aos jornais a informação (falsa) de que estava decidida a descida do Gil Vicente; o Leixões a reclamar a subida de divisão em vez da permanência do Belenenses; demissões de juízes e dirigentes ou a FIFA a ameaçar a suspensão dos campeonatos profissionais em Portugal caso o processo não se resolvesse rapidamente. Mas se estas situações já parecem más o suficiente, então pasme-se com a próxima.

Após ser dada como definitiva a decisão da descida do Gil Vicente, foi noticiado algo contraditório: o regulamento da FIFA permitia, afinal, a inscrição de jogadores amadores com menos de um ano nesse estatuto. Como assim? O aconteceu é que esta regra ainda não tinha sido transposta para o regulamento da FPF, que estava feito consoante a atualização… do ano 2000. E não foi por falta de anúncio da FIFA, pois esta enviou à FPF, em maio de 2005 – meses antes do Caso Mateus – a atualização do regulamento.

Todas estas situações convergem numa conclusão: o futebol português estava completamente de pantanas. Se houve coisa que o Caso Mateus conseguiu mostrar foi mesmo a organização lastimável do nosso futebol na altura, ilustrando a incompetência da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga de Clubes.

Agora, mais de 10 anos volvidos desde o início do processo, há novos desenvolvimentos: em maio do ano passado o Tribunal Administrativo de Lisboa considerou nulo o acórdão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol que condenou a descida dos gilistas, obrigando assim ao regresso do Gil ao primeiro escalão. Por enquanto, depois da Assembleia Geral da Liga de fevereiro, ficou decidido que não será em 2017/2018 (a próxima temporada) que veremos o regresso do Gil Vicente à Liga NOS. Mas a verdade é que o assunto não morreu aqui e ainda correrá muita tinta sobre como será introduzido o clube barcelense na Liga dos grandes.

Foto de Capa: Gil Vicente FC