A petição entregue pelo Benfica à Assembleia da República foi aceite. Encarnados apelam agora à sua assinatura para levar a debate a centralização dos direitos televisivos.
O processo de centralização dos direitos televisivos em Portugal nos moldes atuais tem no Benfica um forte opositor e os encarnados avançaram com uma petição que visa a suspensão da centralização dos direitos televisivos. Esta já foi entregue e aceite pela Assembleia da Repúblical, informam as águias em comunicado. Recorde-se que o Benfica deu entrada de um pedido de admissão da petição ‘pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos Direitos Audiovisuais’ na Assembleia da República. Esta surge encabeçada por Rui Costa e nesta é pedido um travão na implementação deste modelo até à realização de uma «avaliação técnica, económica e jurídica independente».
«A petição “Pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos Direitos Audiovisuais”, apresentada pelo Sport Lisboa e Benfica no dia 7 de agosto, foi aceite pela Assembleia da República e já pode ser subscrita através da respetiva plataforma eletrónica», informa o clube encarnado, que dá conta das intenções por detrás da petição.
Recorde-se que o Benfica deu entrada de um pedido de admissão da petição ‘pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos Direitos Audiovisuais’ na Assembleia da República. Esta surge encabeçada por Rui Costa e nesta é pedido um travão na implementação deste modelo até à realização de uma «avaliação técnica, económica e jurídica independente».
Em resposta, a Liga Portugal comprometeu-se com o avançar do processo nos moldes atuais, criticados pelos encarnados. «A Direção Executiva da Liga Portugal continuará a dar cumprimento ao Decreto-Lei 22-B/2021, no pleno respeito pela vontade generalizada das sociedades desportivas das competições profissionais, manifesto na aprovação, com apenas um voto contra e uma abstenção, do modelo de comercialização centralizada dos direitos audiovisuais do futebol profissional», destaca a entidade que rege o futebol de clubes profissionais em Portugal.
Recorde-se que a proposta atual da centralização dos direitos televisivos tem como objetivo a sua implementação na temporada 2028/29.
Eis a justificação do Benfica:
«Para assinar a petição, o processo é simples: basta aceder à respetiva página, efetuar o registo na plataforma da Assembleia da República e seguir os passos indicados. Qualquer sócio, adepto ou cidadão em geral pode subscrevê-la, e um maior número de assinaturas reforçará a expressão da petição e a possibilidade de promover uma ampla discussão entre os partidos com representação parlamentar sobre o modelo previsto na legislação vigente.
A petição estará disponível para subscrição durante 60 dias.
Submetida à Assembleia da República pelo Presidente do Sport Lisboa e Benfica, Rui Costa, na qualidade de primeiro subscritor, a petição visa a suspensão da implementação do atual modelo de centralização dos direitos audiovisuais do futebol profissional até à realização de uma avaliação técnica, económica e jurídica independente, bem como a revisão das soluções atualmente previstas.
Entre os fundamentos apresentados estão a transformação profunda do mercado audiovisual, a necessidade de reformas estruturais que contribuam para valorizar o futebol português e a importância de salvaguardar o valor económico e patrimonial dos direitos audiovisuais, uma das principais fontes de financiamento dos clubes.
A petição defende que qualquer revisão seja feita através de um processo transparente e participado, com adesão voluntária dos clubes e respeito pelos princípios da concorrência, da sustentabilidade económica e da valorização das competições. Sustenta ainda que a entidade responsável pela centralização deve permanecer sob a titularidade e o controlo dos clubes profissionais.
Entre os princípios que sustentam a petição está o de que a centralização dos direitos audiovisuais deve contribuir para reforçar os clubes, aumentar as receitas e valorizar o futebol português, preservando simultaneamente a sua sustentabilidade financeira e competitividade».
