Ao fim de seis meses de sessões de julgamento, Portugal ficou a conhecer o desfecho do “Processo de Alcochete”, que inclui as condenações e as absolvições. Um julgamento que, diga-se de passagem, correu os seus termos de uma forma muito célere, num claro contraste com a lentidão que caracteriza sistema judicial português. Entre os arguidos absolvidos da prática dos crimes pelos quais foram acusados, está o ex-Presidente do Sporting CP, Bruno de Carvalho.
Uma primeira nota que gostaria de realçar é acerca da deturpação imediata do dispositivo da sentença feita por muitos “comentadores” e por alguns órgãos. Com efeito, afirmou-se desde logo que Bruno de Carvalho foi absolvido por não existirem provas suficientes sobre a sua autoria moral, mas que “não foi considerado inocente”. Isto é uma falácia grotesca, que pode levar o público que não conhece, nem tem de conhecer, o Direito a ficar confuso. Percebo o desespero dos muitos que fizeram “julgamentos” nas televisões e nos jornais.
O Tribunal não declara “inocentes”. O Tribunal apenas decreta se a prática de um crime foi ou não provada, e, por conseguinte, condena ou absolve o arguido. Isto é assim por decorrência de um dos princípios de Direito mais importantes que norteiam a nossa sociedade, e que, durante os últimos dois anos, foi atropelado vezes sem conta: qualquer arguido é inocente até prova em contrário.
Uma segunda nota diz respeito ao “aviso” deixado pela M. Juiz de Direito Sílvia Pires: “A prova faz-se aqui [no Tribunal], não é no café. O Estado tem regras”. É uma atitude de firmeza que reacende a minha esperança na independência e na força do Poder Judicial do nosso país.
De facto, nos últimos dois anos, o cidadão português Bruno de Carvalho foi submetido a um linchamento sem ímpar na História de Portugal. Não me lembro de nenhum criminoso, pedófilo, político corrupto, assassino, violador, etc., que tenha sido, juntamente com a sua família, vilipendiado desta maneira.
O “ataque” de Alcochete foi prontamente baptizado de “terrorismo” para servir de mote a uma campanha de destruição maciça da pessoa do anterior Presidente do Sporting CP. Foi precisamente a qualificação desse triste acontecimento como acto de terrorismo que permitiu um “sem-número” de atrocidades cometidas a um cidadão igual a nós, como a sua detenção num domingo à noite, em frente da sua família.
Nos dias que se seguiram ao ataque, a televisão bombardeou-nos de modo incessante e consecutivo com programas de linchamento de Bruno de Carvalho e de achincalhamento da própria Instituição Sporting CP. Cheguei a ver num programa da “televisão por cabo” uma suposta “profissional” da psicologia a traçar o perfil psíquico do cidadão Bruno de Carvalho, como se se tratasse de um serial killer.
Pior. Muito pior. E os Sportinguistas que sentem o seu Clube nunca se esquecerão. Vimos o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Presidente da Assembleia da República, quais representantes máximos da República Portuguesa, a fazerem comentários demagógicos, irresponsáveis e até vergonhosos sobre o Sporting CP e o seu então Presidente. Todavia, nunca vi estes altos representantes a tecer a mínima consideração sobre o que se havia passado em Guimarães uns meses antes, ou sequer sobre actos de violência protagonizados por adeptos de outros clubes que originaram, nomeadamente, a morte de um adepto italiano, há três anos.
Pergunto enquanto cidadão e contribuinte que sustenta o aparelho governamental: o que têm agora a dizer? A confirmar-se a sentença com o seu trânsito em julgado, há um pedido de retractação pública de que os Sportinguistas estão à espera.
Em suma, o que fizeram com o cidadão Bruno de Carvalho não só foi desumano e imoral, como também representou uma verdadeira mutilação do Estado de Direito, princípio que rege as democracias ocidentais, algo característico de países como a Coreia do Norte.
E aqui fica o repto para uma questão que gostaria de ver abordada por quem conhece o Direito: que investigação foi realmente feita pelo Ministério Público? A detenção de cidadãos e a sua acusação pela prática de um crime gravíssimo, como é o crime de terrorismo, exigia que essa investigação levada a cabo pelos magistrados do Ministério Público fosse blindada e apresentasse provas mais do que evidentes! Ora, o que aconteceu foi que uma outra magistrada (a M. Juiz), perante os factos vertidos na Acusação, considerou que nada daquilo estava provado relativamente a Bruno de Carvalho e outros arguidos (!). Terá havido pressões para acusar o ex-Presidente leonino?
No que concerne ao sócio do Sporting CP Bruno de Carvalho, vimo-lo a ser escorraçado do Clube com base numa nota de culpa assinada por uma “comissão de fiscalização” não eleita pelos sócios, que deu origem à primeira e única “AG destitutiva” da história do Clube. Uma AG que não foi mais do que uma fantochada, na qual aconteceram coisas pouco legítimas – a encomenda de uma fornada de delegados “jotinhas” afectos à actual Direcção para “controlar a legalidade” nas urnas e a não permissão, por parte da MAG, da presença de delegados indicados pela anterior Direcção nas mesas de voto. Imaginem que vão votar nas eleições legislativas e na vossa mesa de voto apenas encontram delegados da Juventude Popular do CDS. Foi tal e qual o que eu e muitos Sportinguistas presenciaram, com muito desprazer e repugnância, nessa malfadada AG.
É facto público e notório que a tal nota de culpa baseou-se única e quase exclusivamente na imputação a Bruno de Carvalho da autoria moral do ataque à Academia, para concluir pela alegada “violação grave dos Estatutos do Sporting CP”, sancionada com a pena de expulsão de sócio.
Aparte do desfecho do processo judicial, no qual se discute a validade da “AG destitutiva”, é um dever moral e, sobretudo, de justiça a reintegração de Bruno de Carvalho como sócio do Sporting CP, já que desapareceu a razão que justificava o seu afastamento. E é uma iniciativa que tem de partir da actual MAG da Assembleia Geral do Sporting CP. Nada na Lei o impede.
Chegados até aqui, e no fim de contas, resta-me dizer que a absolvição do seu ex-Presidente representa uma grande vitória para o Sporting CP. O ataque foi capitalizado por muitos opinion makers (vulgos cartilheiros) para achincalhar, rebaixar e enfraquecer a imagem da Instituição.
Goste-se ou não da figura do ex-Presidente leonino, qualquer Sportinguista tem de ficar, no mínimo, satisfeito em saber que o seu ex-Presidente foi absolvido da prática de crimes alegadamente cometidos no exercício do seu mandato. Muitos adeptos de outros clubes não poderão dizer o mesmo.
A actual Direcção do Sporting CP deveria ser a primeira a sublinhar este aspecto e a expressar regozijo pelo facto de o bom nome do Sporting CP ter sido reposto através da absolvição do seu anterior represente máximo. Talvez assim desse até um pequeno contributo para a união dos Sportinguistas. Mas não. A Direcção de Frederico Varandas resolveu, sim, emitir mais um comunicado patético, no qual só faltou expressar a sua tristeza pela absolvição de Bruno de Carvalho.
Bruno de Carvalho está absolvido por um Tribunal do Estado Português e a imagem do Sporting CP sai imaculada deste turbulento processo criminal. Àqueles que contribuíram para o seu linchamento durante dois anos, e que o chegaram a apelidar como o “maior cancro” do futebol português eu pergunto: e agora?
Artigo revisto por Mariana Plácido
