Touradas Pornográficas do Desporto Nacional

Segundo os dados presentes no site da Liga Portugal, a média de assistência aos jogos de futebol sénior do Sporting CP encontra-se, na presente data, no valor de 30.590 mil espetadores. Tal valor permite ao clube garantir, também neste campo, o honroso terceiro lugar, aqui novamente suplantado pelas médias de FC Porto e SL Benfica com, respetivamente, 35.101 e 54.203 mil espetadores por jogo.

Estes números garantem percentagens de ocupação dos estádios e valores proporcionais nos cofres de cada um dos clubes. No entanto, se porventura para esses clubes as flutuações de assistência não variam muito, a verdade é que a realidade desportiva nacional não só não se restringe a esses três clubes como também não se finda em apenas uma modalidade desportiva.

Com efeito, a par desta realidade de fluxo humano e financeiro que é de fácil entendimento, e independentemente das múltiplas circunstâncias que condicionam a variação dos seus valores, há que tomar em devida consideração uma variável estatal.

De facto, para além das inúmeras razões que podem afastar as pessoas dos espetáculos desportivos – algumas das quais, note-se, relacionadas com fenómenos que podem e devem ser objeto de fiscalização e medidas repressivas por parte de agentes do Estado -, a imposição de um imposto sobre o valor acrescentado (IVA), à taxa de 23 %, sobre os espetáculos desportivos constitui, seguramente, um dos mais relevantes obstáculos à democratização do acesso à variante desportiva do conceito de cultura.

Sim, exatamente. Desporto é parte integrante da cultura. Não são diferentes nem podem ser distinguidos ou merecedores de tratamento diferenciado tendo por base interesses orçamentais. Tão pouco se pode reagir sem perplexidade quando a taxa desincentivadora em causa coloca em pé de igualdade os espetáculos desportivos, os espetáculos pornográficos e também, a partir de 2020 por proposta de orçamento de Estado, os espetáculos de tauromaquia.

Sem prejuízo do reconhecido apoio que o Estado (pela mão do Governo) dá ao Desporto nacional – ainda que em níveis inferiores aos praticados nos demais países da Europa -, a verdade é que o indiscriminado estrangulamento regulatório e financeiro que é feito à atividade desportiva põe em causa o que a Constituição explana como algo a ser garantido.

Tais circunstâncias, que são persistentemente criadas ou balizadas tendo por base apenas uma determinada modalidade, compromete todas as demais, impondo ao sistema desportivo assimetrias em todos os seus planos.

Dirigir a batuta com base no fluxo financeiro que o Estado consegue garantir com a afluência a determinados espetáculos desportivos significa condenar as demais realidades a condicionantes de crescimento deficitário e insustentável. Não tomar em linha de conta as diferentes realidades do parque desportivo nacional, seja dentro de cada modalidade ou, sobretudo, entre as próprias modalidades, é condenar o modelo desportivo nacional.

Com efeito, se o objetivo for, progressivamente, garantir o crescimento das diversas modalidades de uma forma consistente e tendencialmente igualitária, não se pode enquadrar as regras com base nas modalidades ricas. Tal como no mundo, o crescimento dos que menos têm não põem em causa o crescimento dos mais abastados, no entanto, o oposto, significa condenar os que menos têm ao seu perpétuo estado de dificuldades.

No IVA, como em muitas outras temáticas que têm consequências diretas no desenvolvimento desportivo do país, o árbitro não pode aplicar as regras que ferem menos quem mais tenha pois, se a esses fere menos, aos que pouco ou nada têm simplesmente inviabiliza qualquer tentativa de sucesso.

Foto de Capa: Carlos Silva / Bola na Rede