Entrelinhas do Desporto: A justiça desportiva de uns e de outros

- Advertisement -

Logo, tendo sido concretizada a aquisição daquelas ações, o grupo prontamente assumiu despesas, liquidando-as, para que o clube italiano não fosse sancionado definitivamente com a proibição de participação em competições europeias organizadas pela UEFA, nas duas próximas épocas desportivas. Realça-se que, o grupo Elliot é também detentor de participações na empresa de telecomunicações “Tim”, actual principal patrocinador da Serie A e B italiana. Todavia, não sendo tema, é impossível deixar de notar o claro desinteresse das entidades competentes, pela possível promiscuidade e conflito de interesses na aquisição das ações por aquele grupo.

Ora, pelo facto do grupo Elliot ter saldado um conjunto de compromissos financeiros a que o clube italiano estava adstrito, motivou e deu a crer ao painel do CAS que a decisão de proibição de participação era manifestamente desproporcional e prejudicial para o futuro financeiro do clube de Milão.

Apesar de ser previsível que o gigante italiano adormecido não estivesse muito mais tempo em situação de incumprimento ou sem um investidor que assumisse as rédeas, a câmara adjudicatória do Club Financial Control Body (CFCB) “não perdeu tempo” em sancionar, pela proibição de participação em competições organizadas pela UEFA.

Destaque-se que o FFP foi criado em 2011, sob o pretexto de ser imperiosa a estabilidade financeira e o controlo do endividamento dos clubes europeus. Volvidos 7 anos, após o início da sua execução, não se vislumbra um princípio uniforme ou orientador no tratamento das violações dos requisitos financeiros do break-even, seja através de uma medida sancionatória ou conciliatória.

Em 2014, o Paris Saint-Germain (PSG) foi sancionado por violar os requisitos do FFP, através de um acordo alcançado com o CFCB. Embora possa parecer absurdo, se tomarmos em conta o contexto em como o PSG emergiu no futebol europeu, foi preterida a via punitiva a favor de uma medida reabilitativa. O clube francês registou despesas superiores às receitas, violando o valor máximo de défice negativo, no montante de 5 milhões de euros.

No acordo, o PSG comprometeu-se a não ter défice negativo de break-even superior a 5 milhões de euros em 2015 e a não ter qualquer défice em 2016, a não aumentar os salários dos trabalhadores e a limitar os gastos em contratações de atletas. Ainda, o clube francês podia apenas registar 21 atletas em competições organizadas pela UEFA e a pagar uma multa, no montante de 60 milhões de euros embora, houvesse a possibilidade de ser restituída a quantia de 40 milhões de euros no caso do PSG cumprir, na íntegra, os termos do acordo. Em caso de incumprimento, o processo seria entregue à câmara adjudicatória da CFCB para a aplicação de uma proporcional medida punitiva.

Fonte: Paris Saint Germain FC

As sanções, no âmbito do FFP, têm por objetivo repelir o futuro incumprimento dos requisitos financeiros impostos pelo break-even. Contudo, o PSG está de novo a ser investigado pelo investigador chefe da CFCB e o caso já foi entregue à câmara adjudicatória por forma a ser aplicada a devida e proporcional sanção ao incumprimento reiterado e reincidente dos requisitos financeiros do FFP.

No ano de 2017, o clube francês voltou a violar o limite do défice negativo imposto pelo FFP, no valor de 5 milhões de euros. Existindo atualmente um montante limite máximo, de 30 milhões de euros, que o presidente ou acionistas podem injetar num clube, o PSG está a ser investigado por, alegadamente, incitar o doping financeiro, através do aumento de contribuições a título de patrocínios provenientes de diversas empresas detidas pelo presidente Nasser Al-Khelaif. Ainda não se sabe qual a decisão da câmara adjudicatória nem tampouco se há ou não espaço para a consolidação de um novo acordo com o PSG.

Após a aplicação de sanção de proibição de participação em competições organizadas pela UEFA ao A.C. Milan, é imensurável a curiosidade relativamente à sanção que irá ser aplicada ao PSG.

Rodrigo Batista
Rodrigo Batistahttp://www.bolanarede.pt
O Rodrigo tem 23 anos, é advogado e Pós-Graduado em Direito, Finanças e Justiça do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.                                                                                                                                                 O Rodrigo escreve ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Subscreve!

Artigos Populares

Marca impressionante: Cristiano Ronaldo chega aos 500 golos depois dos 30 anos e já ultrapassou esse número

Desde que completou os 30 anos que Cristiano Ronaldo marcou 501 golos. Marca dos 500 superada na vitória do Al Nassr sobre o Al Hazem.

Barcelona investe 300 mil euros em jogadora e bate recorde

O Barcelona deve confirmar em breve a contratação de Julia Torres. A defesa é considerada uma grande promessa no futebol espanhol.

Palmeiras pode encher os seus cofres: jogador apontado à Europa por 60 milhões de euros

Vitor Roque pode regressar ao futebol europeu num dos próximos mercados. O jogador representa o Palmeiras de Abel Ferreira.

Sheffield Wednesday vê confirmada a descida de divisão em fevereiro e bate todos os recordes em Inglaterra

O Sheffield Wednesday já desceu de divisão apenas em fevereiro. Nunca um clube tinha sido despromovido tão cedo nas divisões profissionais inglesas.

PUB

Mais Artigos Populares

Real Madrid vai deixar defesa sair a custo zero e Juventus posiciona-se para garantir a contratação

A Juventus está interessada em contratar Antonio Rudiger. Defesa alemão está em final de contrato com o Real Madrid.

Yeremay Hernández recebe más notícias: sequência impressionante do espanhol chega ao fim

Yeremay Hernández viu um cartão vermelho na partida entre o Deportivo de La Coruña e não jogará frente à Real Sociedad B.

La Liga abre investigação por palavras e cânticos de ódio dirigidos a Vinícius Júnior no Osasuna x Real Madrid

Os adeptos do Osasuna visaram Vinícius Júnior no embate diante do Real Madrid. La Liga está a investigar a situação.