A contestação sobre o elevado valor do IVA na compra de bilhetes para jogos de futebol tem sido cada vez maior. Isto porque o IVA se encontra, neste momento, nos 23% para quem pretenda ir assistir à sua equipa ao estádio.

Estes elevados valores têm vindo a ser alvos de críticas dos adeptos e da Liga, numa altura em que chegou ao Governo uma proposta da Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) para a redução do IVA do preço de bilhetes para espetáculos e festivais dos 13% para os 6%.

Aquando da revelação desta proposta, a Liga reagiu de imediato e afirmou que “o governo só por distração terá deixado o futebol de fora da lista de espetáculos contemplados com a descida do IVA”.

Esta proposta de Orçamento de Estado para 2019 foi entregue a 14 de outubro de 2019 e referia que esta alteração nos valores percentuais do IVA vinha “no âmbito da promoção da atividade cultural, em 2019”. De acordo com o documento, o IVA deverá variar, dependendo da região de Portugal. Assim, cairia para os 6% em Portugal continental, 4% na Região Autónoma dos Açores e 5% na Região Autónoma da Madeira.

Esta medida era já uma pretensão da APEFE que, em julho, entregou na Assembleia da República uma petição com sete mil assinaturas pela descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo.

O sentimento de injustiça da Liga já pronunciado culminou com uma petição da mesma e das sociedades desportivas anónimas que a integram a lançarem, também elas uma petição com o objetivo de sensibilizar a Assembleia da República a reduzir a taxa de IVA aplicada aos eventos desportivos também para os 6%.

Considere-se a seguinte questão: “Será o futebol realmente um espetáculo e contribuirá este realmente para a cultura?”. A APEFE, enquanto associação, nasceu para melhorar a oferta cultural do país e para, ao mesmo tempo, dar voz aos interesses do setor. As áreas que esta organização pretende alavancar são: a cultura, o turismo e a enconomia. Ou seja, é desconhido até que ponto é que o futebol é englobado nestes pârametros, sobre os quais a APAFE foi fundada. Esse é o ponto que poderá responder à questão acima e que está na origem deste conflito.

O futebol é, para muitos, parte indissociável da cultura portuguesa e teria que ser, portanto, contemplado com a descida do IVA, já que pode ser considerado como espetáculo e este seria o ponto de vista da liga. Por outro lado, a APAFE pode não ver o futebol como um dos setores que pretende “alavancar”, restrigindo-se aos setores da cultura, do turismo e da economia.

Em suma, trata-se de uma organização que decidiu defender os seus interesses e que o acabou por fazer antes da Liga que, em seguida, se sentiu injustiçada. Houve quem se “fizesse à vida” e foi isso que a APAFE fez e que talvez, tendo em evidência do futebol em mente, a Liga já devia ter feito há mais tempo. Pelo menos, poupava os seus adeptos uns “trocos” e livrava-se de ser alvo de críticas.

Foto de Capa: FC Famalicão

artigo revisto por: Ana Ferreira

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