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O mercado das telecomunicações em Portugal é praticamente liderado por parte de dois players: a MEO e a NOS. É certo que podem ser identificados outros concorrentes, mas estes dois acabam por ter a maior importância em termos de quotas de mercado.

Trata-se portanto de um mercado com uma estrutura oligopolista (“duopólio” se quisermos ser mais ainda rigorosos), caracterizado pela existência de um pequeno número de vendedores, um grande número compradores e uma certa homogeneidade no produto ou serviço transacionado. Na verdade, não existem grandes diferenças entre os serviços fornecidos por parte de cada um destes dois operadores, sendo que o preço acaba por ser igualmente muito próximo para serviços similares (ou igual na maior parte dos casos).

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Deste modo, a conquista de quota de mercado por parte da MEO ou da NOS revela-se uma missão cada vez mais difícil, na medida em que ambas as empresas apresentam as mesmas inovações em momentos muito próximos e praticam igualmente preços similares. Isto é ainda mais notório se tivermos em conta a existência de contratos de fidelidade por parte de cada uma delas (na maior parte dos casos por períodos de dois anos), os quais acabam por impedir que os consumidores mudem constantemente de operadora em busca da solução mais vantajosa para si em cada momento.

Esta luta constante pela liderança de mercado requer a adopção de um conjunto de outras estratégias menos convencionais para captar cada vez mais clientes. É neste contexto que podem ser enquadrados os mais recentes negócios entre cada uma destas duas operadoras e vários clubes de futebol em relação aos respectivos direitos televisivos. Note-se que até então estes direitos televisivos eram negociados directamente entre os clubes e a Publicidade de Portugal e Televisão, S.A. (empresa de Joaquim Oliveira – presidente do Conselho de Admnistração da Sport TV Portugal, S.A.).

Desta feita, a NOS foi pioneira ao formalizar no passado dia 2 de Dezembro um contrato no valor de 400 milhões de euros com a Benfica SAD. Este contrato pressupõe que a NOS tenha, a partir da época 2016/2017, os direitos de transmissão televisiva dos jogos em casa da equipa A de futebol sénior do SL Benfica e os direitos de transmissão e distribuição da “Benfica TV”. Este contrato terá início na época 2016/2017 durante três épocas, podendo ser renovado até um total de dez épocas.

A MEO rapidamente quis entrar nesta luta, tendo estabelecido no dia 27 de Dezembro do último ano um contrato no valor de 457,5 milhões de euros com a SAD do Futebol Clube do Porto. De acordo com as condições do contrato, a MEO passará a ter os direitos de transmissão televisiva dos jogos da equipa principal de futebol (visitas) na primeira liga, os direitos de exploração dos espaços publicitários no estádio do Dragão a partir da época 2018/2019 durante pelo menos dez épocas, os direitos de transmissão do “Porto Canal a partir do início deste ano durante dez épocas e o estatuto de principal patrocinador do Futebol Clube do Porto a partir do início deste ano durante sete épocas e meia.

O acordo entre Sporting e NOS Fonte: Sporting
O acordo entre Sporting e NOS
Fonte: Sporting CP

A NOS voltou a contra-atacar e celebrou com a SAD do Sporting CP um contrato no valor de 515 milhões de euros no passado dia 29 de Dezembro. Este contrato prevê o direito de transmissão televisiva e multimédia dos jogos em casa da equipa A de futebol sénior, o direito de exploração dos espaços publicitários no estádio José Alvalade, o direito de transmissão e distribuição da “Sporting TV” a partir da época 2017/2018 durante doze épocas e o direito a ser o principal patrocinador a partir do início deste ano durante doze épocas e meia.

Para além destes contratos milionários com os “três grandes”, a NOS comunicou ainda no dia 30 de Dezembro do último ano ter estabelecido contratos em relação aos direitos televisivos dos jogos em casa de mais oito clubes da Liga Principal, nomeadamente da Académica de Coimbra, do CF “Os Belenenses”, do CD Nacional da Madeira, do CS Marítimo, do FC Arouca, do FC Paços de Ferreira, do SC Braga e do Vitória FC.

No mesmo sentido, a MEO já anunciou igualmente ter acordado os direitos televisivos dos clubes da Segunda Liga, os quais passarão a receber 500 mil euros por época durante as próximas três épocas.

Todos estes contratos são diferentes entre si, dificultando qualquer espécie de comparação entre eles e qualquer avaliação de qual foi o melhor contrato e quem fez o melhor negócio. Ainda assim, vale a pena relevar quatro comentários:

Primeiro. Estes contratos favorecem os clubes de futebol, no sentido me que estes ganham uma nova forma de financiamento que de outra forma não teriam (ou teriam mas em menores montantes).

Segundo. Estes contratos favorecem a MEO e a NOS, as quais passam a ter direitos de jogos que os podem vender entre si (ou a outros concorrentes) e/ou que podem usar como uma forma de captarem mais clientes se optarem por disponibilizar os jogos apenas nas suas plataformas.

Terceiro. Estes contratos acentuam as desigualdades entre clubes. Na verdade, os “três grandes” conseguiram vender os seus direitos por valores astronómicos, o que lhes conferirá obter receitas astronómicas em comparação com os clubes de menor dimensão ou com menor expressividade em termos de adeptos.

A NOS passou a estar representada nos equipamentos do Sporting CP Fonte: Sporting CP
A NOS passou a estar representada nos equipamentos do Sporting CP
Fonte: Sporting CP

Quarto. Estes contratos prejudicam os consumidores, os quais poderão ter que passar a pagar um valor superior na factura mensal para poderem ter acesso aos diferentes jogos da Liga Principal, sobretudo a partir de 2018. Hoje, esse valor ronda os 37 euros (26,79 euros pela “Sport TV” e 9,99 euros pela “Benfica TV”). Sabe-se que até 2018, os jogos do Sporting e do Porto continuarão a ser transmitidos na “Sport TV” (empresa que detém os direitos televisivos até essa data) e tudo aponta que os jogos do Benfica deixarão de ser transmitidos na “Benfica TV” para passarem a ser igualmente transmitidos na “Sport TV” (a NOS é accionista da “Sport TV”).

A materializar-se, a “Benfica TV” poderá deixar de ser um canal codificado, mas em contrapartida a “Sport TV” poderá anunciar um aumento do respectivo valor. Na verdade, a “Sport TV” já procedeu a um aumento de 10 euros para todos os proprietários de cafés e de restaurantes no início deste ano, desconhecendo-se ainda o valor do aumento para os clientes residenciais (que poderá não existir). A partir de 2018, não se sabe ainda como serão transmitidos os diferentes jogos, podendo especular-se que a MEO lance um novo canal para agrupar todos os jogos dos clubes com quem já negociou os direitos televisivos, encarecendo os custos para os consumidores.

Como em qualquer luta, os mais desfavorecidos são sempre os mais prejudicados. Nesta luta de grandes operadoras e de grandes clubes, os mais prejudicados acabam por ser os consumidores e os clubes de menor expressividade.

Foto de Capa: Sport Lisboa e Benfica

Artigo com a opinião de Ricardo Barradas