O braço de ferro entre o FC Porto e a Altice pelos direitos televisivos

Depois de toda uma situação inesperada e impensável que assombrou o mundo, o Futebol tem dado passos largos para a sua retoma. Isto evidencia-se com o regresso de alguns dos campeonatos mais mediáticos da Europa, sendo que a Liga Alemã foi a pioneira nesse sentido. Por sua vez, países como Portugal e Espanha seguiram o seu exemplo e já têm tudo definido para o retorno das competições locais.

Todavia, nem todos quiseram arriscar. As federações de futebol de França, da Holanda e da Bélgica preferiram dar por encerradas as ligas internas. Porém, esta paragem vai trazer muito mais do que apenas consequências desportivas para os clubes. Todo o adepto comum tem a perceção de que o desporto-rei é muito mais do que apenas uma partida que opõe duas equipas uma contra a outra – o Futebol é um negócio que faz correr muitos milhões de euros. Desta forma, é inevitável tentar contrariar os problemas contratuais e financeiros que decorrerão nos próximos tempos, devido à COVID-19.

Em Portugal, esse cenário já se vive. A Altice e alguns clubes da primeira liga já estão num braço de ferro para ver quem fica com os direitos televisivos pagos pela operadora de origem francesa. Isto é, a Altice pretende realizar algumas modificações nos contratos assinados entre si e alguns dos emblemas portugueses, de maneira a não terem de pagar os direitos de imagem relativos aos meses de março e de abril.

É certo que corre a favor da operadora o facto de o tema do vírus ser considerado, juridicamente, uma alteração anormal das circunstâncias no momento da celebração do contrato. Contudo, no entendimento dos clubes, o contrato está previsto para 12 meses, sendo que já há dois meses sem futebol, junho e julho, algo que, excecionalmente, não acontecerá esta época. Assim, haverá aqui um mecanismo de “compensação”, que refuta qualquer possível alteração do conteúdo do contrato.

Até então, ainda não há nenhuma comunicação oficial por qualquer uma das partes que afirme que o tema avançará para o litígio judicial, uma vez que ambos preferem delinear tudo fora dos holofotes da justiça. Mas o FC Porto não parece disposto a ceder na defesa dos seus interesses, algo que é compreensível. Todos têm conhecimento da situação frágil em que se encontram as contas azuis e brancas, e a procedência da vontade da Altice só irá agravar ainda mais um buraco que parece não ter fundo.

A intransigência dos portistas é assim justificada pelo estado deplorável em que se encontram as finanças da SAD, que necessitam urgentemente do reforço de capital, e não da sua saída, para fazer face às suas obrigações. Além disso, os dragões estão debaixo da alçada da UEFA através do fair-play financeiro, sendo que um possível incumprimento poderá acarretar a exclusão das provas do organismo europeu. Isto seria, sem dúvida, um enorme golpe a nível desportivo e que desvalorizaria em muito a marca do clube.

Todavia, uma fonte do FC Porto já veio desmentir este cenário a alguns órgãos da comunicação social. Isto tendo em conta que os prazos para o cumprimento do controlo de contas vão ser alargados e mais ténues, pois os clubes vão estar em competição e a venda de ativos, nesta fase, pode ser prejudicial para as aspirações desportivas.

Neste momento, a formação azul e branca encontra-se em competição em dois planos – tanto desportivo como no financeiro–, e todos esperam que consiga atingir o sucesso que outrora já nos habituou. Por agora, o caminho é encontrar soluções a curto-prazo para não entrar em mora face aos vários devedores, de forma a evitar que a situação ganhe outra dimensão. É preciso também ter a consciência de que as políticas do clube vão ter de sofrer uma grande reforma a todos os níveis, se o futuro passa exatamente por ter… futuro.

Artigo revisto por Mariana Plácido