Frederico Varandas volta a ser absolvido num processo por palavras contra Pinto da Costa

Frederico Varandas foi absolvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa no processo por chamar ‘corruptor ativo’ a Pinto da Costa.

O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu Frederico Varandas, no processo referente às declarações do presidente do Sporting nas quais denominou o antigo presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, como um «corruptor ativo». O líder dos leões proferiu estas declarações em março de 2022.

No acórdão do processo, é referido:

«Quando o arguido refere que o assistente é um corruptor ativo, fá-lo tendo em conta um processo específico no qual o mesmo foi arguido e pronunciado pela prática de um crime de corrupção desportiva ativa. (…) As expressões proferidas, não obstante o assistente não ter sido condenado pela prática de qualquer crime de corrupção ativa, não são suscetíveis de proteção penal, inserindo-se no direito à opinião e à crítica. (…) Na situação concreta, as expressões proferidas encontram-se abrangidas pela liberdade de expressão»

Importante recordar que Frederico Varandas foi também recentemente absolvido noutro processo, por referir-se ao falecido Pinto da Costa como ‘bandido’.