O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) já se pronunciou sobre as regras impostas pela UEFA e FIFA aos clubes. Órgão judicial considerou-as ilegais.
O TJUE considerou ilegais as regras e sanções impostas por UEFA e FIFA aos clubes que ameaçaram a criação e participação na Superliga. O veredicto final pode ser visto como um duro revés para os dois organismos que tutelam o futebol a nível europeu e mundial.
De acordo com o relatório do TJUE, a última instância na decisão, quando novas competições estão «potencialmente a entrar no mercado», a FIFA e a UEFA devem dirigir-se por um postura «transparente, objetiva, não discriminatória e proporcional». No entanto, «os poderes da FIFA e da UEFA não estão sujeitos a tais critérios. A FIFA e a UEFA estão, portanto, a abusar de uma posição dominante», pode ler-se no relatório.
Recorde-se que a UEFA e a FIFA ameaçaram de diversos modos clubes e jogadores que se juntassem à Superliga, uma liga separatista regulada pelos clubes e que se desenvolveria sem influência dos dois organismos. A decisão do TJUE abre assim caminho ao regresso da proposta da Superliga que, na verdade, nunca deixou de existir.
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