É já no próximo domingo que os portugueses vão às urnas para decidir o futuro do país nas eleições legislativas de 2024. O Desporto tem forte presença nos programas eleitorais dos Partidos com assento parlamentar, e por isso o Bola na Rede apresenta quais as principais medidas e propostas de cada facção partidária com vista à atividade desportiva.
O Partido Socialista pretende atingir um objetivo estratégico assente no aumento dos índices de atividade física da população em geral, tendo em vista que, no final da década, Portugal esteja entre os 15 países mais ativos da União Europeia.
Medidas/propostas do Partido Socialista nestas Eleições Legislativas:
- Rever a Lei de bases da atividade física e do desporto;
- Estabelecer o Observatório do Desporto e Atividade Física para orientar as politicas públicas;
- Criar um novo estatuto para dirigentes desportivos voluntários;
- Manter o investimento em todos os níveis do desempenho desportivo, incluindo a expansão das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE);
- Valorizar a igualdade, inclusão e integridade e segurança no desporto;
A Aliança Democrática, por sua vez, pretende também aproximar Portugal das médias europeias através da criação de um plano estratégico assente na inovação.
Medidas/propostas da Aliança Democrática nestas Eleições Legislativas::
- Atualizar a legislação e organizar a estrutura administrativa do desporto;
- Promover a inovação e digitalização nos serviços desportivos;
- Elaborar um plano estratégico para a atividade física e desporto;
- Alinhar o investimento no desporto com padrões da União Europeia;
- Garantir e potenciar os benefícios sociais, educacionais, económicos e de saúde do desporto;
O Chega defende que é fundamental que haja uma resposta audaciosa e reformista para que o desporto nacional atinja os patamares de excelência que os atletas precisam e merecem.
Medidas/propostas do Chega nestas Eleições Legislativas:
- Redução do IVA na aquisição de equipamento e serviços desportivos;
- Redução do IVA na venda de bilhetes para o desporto federado;
- Aumentar o financiamento do Programa Olímpico e Paralímpico;
- Reformar a lei do combate à violência, à xenofobia, ao racismo e à intolerância nos eventos desportivos;
- Aumentar a dedução do IVA com despesas com ginásios para 45%, assim como o montante máximo de dedutibilidade para 500 euros;
- Aumentar o financiamento do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID);
- Garantir igual acesso aos atletas insulares, garantindo que não ficam prejudicados no acesso a oportunidades desportivas pela sua condição ultra periférica;
Já a Iniciativa Liberal foca a sua visão na defesa de dois aspetos: o crescimento dos eSports em Portugal deve ser acompanhado por um esforço do legislador em permitir a expansão e profissionalização da atividade; alterar o regime jurídico relativo ao acesso e exercício da atividade de treinador de desporto.
Medidas/propostas da Iniciativa Liberal nestas Eleições Legislativas:
- Reconhecer os eSports como desporto;
- Eliminar o monopólio da Federação Portuguesa de Futebol na formação de treinadores;
A Coligação Democrática Unitária deseja uma maior incitação à prática do desporto nas escolas através da melhoria de condições e o aumento de apoios a nível da formação de quadros e do investimento público para melhoria de performance no alto rendimento.
Medidas/propostas da Coligação Democrática Unitária nestas Eleições Legislativas:
- Reforçar apoios ao movimento associativo popular;
- Revogação do regime jurídico das federações;
- Construção/melhoramento de instalações desportivas nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico e do ensino pré-escolar;
- Estimular a formação de quadros (treinadores, técnicos e dirigentes);
- Aumentar investimento público para alcançar níveis mais elevados no alto rendimento;
- Salvaguardar os direitos dos praticantes profissionais e a sua integração económica e social no pós-carreira;
O Bloco de Esquerda pretende que Portugal se aproxime da média europeia de investimento público em desporto por habitante. Neste momento em Portugal, o investimento público em desporto ronda os 50 euros por habitante, muito abaixo da média da europeia, que se situa nos 108 euros por habitante.
Medidas/propostas do Bloco de Esquerda nestas Eleições Legislativas:
- Aumento gradual do rendimento dos atletas olímpicos e paralímpicos;
- Mais apoios financeiros e materiais a federações com menos recursos;
- Combate à violência no desporto, apostando numa metodologia de corresponsabilização dos clubes desportivos e das respetivas SAD;
- Criação de um regime de transparência entre grupos organizados de adeptos e os respetivos clubes;
- Aplicação da regra “50+1” – garantindo que os clubes e os seus associados detêm 51% das ações da sociedade desportiva;
- Aumentar orçamento do Instituo Português do Desporto e da Juventude;
O Pessoas-Animais-Natureza, por sua vez tem como principal objetivo valorizar tudo o que é desporto saudável e o fair play bem como o combate à corrupção no desporto.
Medidas/propostas do Pessoas-Animais-Natureza nestas Eleições Legislativas:
- Interditar a caça e pesca lúdica e desportivas;
- Reformar o estatuto do dirigente desportivo em regime de voluntariado, por forma a fomentar a renovação geracional no dirigismo desportivo voluntário;
- Estimular a formação destes agentes e assegurar a igualdade de género;
- Alargar o regime fiscal de apoio à aquisição de viaturas adaptadas por pessoas com deficiência a todas as federações desportivas com utilidade pública desportiva;
- Garantir o cumprimento do quadro legal aplicável nas transferências de jogadores e treinadores de futebol, por via de uma auditoria extraordinária relativamente a todas as transferências ocorridas desde 2015;
Por fim, o Livre que assenta o seu programa para o Desporto em pilares como o Desporto Escolar, o Desporto adaptado, a igualdade de acesso e oportunidades e na orientação do desporto com a saúde.
Medidas/propostas do Livre nestas Eleições Legislativas:
- Estimular a prática de atividade física para o envelhecimento ativo e saudável;
- Aumentar apoio ao desporto escolar feminino;
- Aumentar a dedução dos gastos com a prática de desporto no IRS;
- Desenvolver o acesso ao desporto adaptado;
- Reforçar a importância da Educação Física e do Desporto Escolar;
Já sabes, no dia 10 de março de 2024, VOTA!
