O referido caso é sobre viciação de resultados e, portanto, corrupção no mundo do futebol e envolve a FIFA, a UEFA, a Federação Turca de Futebol (“TFF”) e dois clubes da Superliga da Turquia.
As esperanças do Trabzonspor de anular o resultado da Superliga Turca de 2010/2011 parecem ter terminado após o recurso ter sido rejeitado pelo Tribunal de Arbitragem do Desporto.
Na época 2010/2011 da Super Liga turca, o clube turco Fenerbahçe conquistou o primeiro lugar, enquanto o Trabzonspor ficou em segundo.
No entanto, mais tarde, em 2011, várias pessoas são presas na Turquia por manipulação de resultados e, em agosto de 2011, a Federação Turca retira o Fenerbahçe da Liga dos Campeões da UEFA 2011/2012 e substitui-o pelo Trabzonspor.
Em dezembro de 2011, a Federação Turca publica um relatório que contém vários atos de manipulação de resultados envolvendo funcionários (incluindo o Presidente e o Vice-Presidente) de Fernerbahçe, e, subsequentemente, sancionou os 3 oficiais, em 2012, mas não puniu o Clube.
Entretanto, o Trabzonspor apresentou um recurso à Federação Turca para ser assim declarado campeão da época 2010/2011. A resposta da Federação Turca: uma vez que apenas alguns funcionários da Fenerbahçe (incluindo o presidente e vice-presidente!) estavam envolvidos na manipulação de resultados, não ficou provado que os outros membros da direcção estavam cientes dessas actividades e, portanto, não poderiam ser responsabilizados. Em 2012, a Federação Turca decidiu que o Trabzonspor não tinha o direito de recorrer contra uma decisão de sancionar outro clube.
Enquanto isso, o tribunal penal turco descobriu que uma organização criminosa havia sido formada sob a liderança de Aziz Yildirim, o presidente da Fenerbahçe e que a atividade de manipulação de resultados e incentivos por parte do clube havia ocorrido com relação a 13 jogos durante o ano de 2010/2011. O presidente do Clube foi condenado a 6 anos de prisão, mas foi, após passar 1 ano na cadeia, por recurso às instâncias superiores, em 2015, absolvido junto com outros 35 arguidos por falta de provas.
Após a recusa do recurso pela Federação Turca de Futebol, o Trabzonspor solicitou em 2012 à UEFA que sancionasse Fenerbahçe pela manipulação de resultados. A UEFA abriu processos disciplinares contra o Fenerbahçe, mas não contra a Federação Turca.
Em 10 de julho de 2012, o organismo de recursos da UEFA excluiu Fenerbahçe de duas competições consecutivas da UEFA por violação do princípio de lealdade, integridade e desportivismo (art. 5, Regulamentos disciplinares da UEFA) que o CAS confirmou em 2013 (processos CAS 2013 / A / 3256). No entanto, a UEFA recusou-se a intervir a nível nacional na Turquia para declarar o Trabzonspor campeão da época 2010/2011, alegando falta de competência. O CAS confirmou sua decisão. (Proceedings CAS 2015 / A / 4343). Em 2015, o Trabzonspor fez uma petição à UEFA para sancionar a Federação Turca, uma vez que não sancionou Fenerbahçe a nível nacional.
Por carta de junho de 2011, o Trabzonspor informou o presidente da FIFA, Blatter, da história da manipulação de resultados e, em 2013, o Trabzonspor apresentou uma queixa oficial à FIFA solicitando que intervenha de acordo com o Código Disciplinar da FIFA e retire o título do Fenerbahçe na época 2010/11 e declarando que a Federação Turca de Futebol havia violado os estatutos da FIFA. A FIFA respondeu mais de um ano depois afirmando que, desde que a UEFA esteve envolvida, a intervenção do Comité Disciplinar da FIFA foi “inoportuna”. Em julho de 2017, o Trabzonspor apresentou uma queixa formal ao Comité de Ética da FIFA e ao Comité Disciplinar da FIFA (“FIFA DC”) contra a Fenerbahçe e a TFF.
Fonte: UEFA
Em 2018, o Secretário da FIFA DC enviou uma carta ao Trabzonspor a informar que não estava em posição de intervir, uma vez que “parece que o caso foi processado em conformidade com os princípios fundamentais da lei” depois de ter analisado cuidadosamente os documentos relevantes, em particular, as decisões do Comité Disciplinar do TFF prestadas em maio de 2012 e a decisão da Câmara de Apelações do TFF proferida em 4 de junho de 2012. (Desde quando o “não sancionamento-match-fixing” é o cumprimento dos princípios fundamentais de direito, realmente FIFA?).
Em abril de 2018, o Trabzonspor interpôs recurso junto do Comité de Apelação da FIFA. No entanto, por carta, datada de 27 de abril de 2018, o vice-secretário da FIFA AC escreveu ao Trabzonspor, dizendo que “de acordo com o artigo 118.º do Código Disciplinar da FIFA, uma vez que o Trabzonspor não era parte no processo, Trabzonspor não podia recorrer da decisão.
Em maio de 2018, o Trabzonspor apresentou recurso no CAS contra a recusa da FIFA DC em intervir na viciação de resultados, tendo sido ouvido em Março deste ano. Por comunicado o Tribunal Arbitral do Desporto disse: “Tendo considerado as provas conclui-se que o Trabzonspor não tinha legitimidade para processar a FIFA e, consequentemente, não tinha legitimidade para recorrer contra ela.”
Depois desta decisão do tribunal Arbitral do Desporto, só podemos concluir que a tolerância zero contra a corrupção da UEFA, da FIFA e do Tribunal Arbitral do Desporto é uma falácia.
Foto de Capa: Trabzonspor Kulübü
Artigo de opinião de Alexandra Coelho
Revisto por: Jorge Neves
