A CMVM respondeu ao questionamento relativo à candidatura de Luís Filipe Vieira à presidência do Benfica. Não vai haver qualquer supervisão.
A Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) foi questionada pelo jornal Expresso quanto à possibilidade de Luís Filipe Vieira voltar a ser presidente da SAD do Benfica, como o próprio já anunciou.
Em causa os diversos processos judiciais em que o antigo presidente e agora candidato está envolvido. Ainda assim, garante a CMVM, não está no seu leque de ações a supervisão das eleições de órgãos sociais do clube.
Eis a resposta da CMVM:
«As competências da CMVM em matéria de avaliação da adequação e, em especial, da idoneidade dos membros dos órgãos sociais e titulares de funções essenciais é apenas aplicável às entidades financeiras sujeitas à supervisão prudencial da CMVM (por exemplo, sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo, estruturas de mercado e empresas de investimento), aos auditores e aos peritos avaliadores de imóveis. Os membros dos órgãos de administração de sociedades cotadas, que não se incluam nas situações anteriores, não estão sujeitos a avaliação de idoneidade pela CMVM».
«No caso em apreço, cumpre assinalar que a CMVM não supervisiona qualquer aspeto referente à eleição dos órgãos sociais do clube. No que respeita à SAD, aquando da divulgação de convocatória em assembleia geral de acionistas, nomeadamente para a nomeação para os órgãos sociais de emitente cotado, terá de ser prestada ao mercado a necessária informação prévia».
